Alienação Parental: entenda, identifique e saiba como agir

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Silvanice Moura

Advogada

A alienação parental é uma prática nociva em que um dos responsáveis interfere na relação da criança ou adolescente com o outro genitor. Essa interferência pode gerar rejeição, medo ou afastamento injustificado, comprometendo a formação emocional e social do filho.

No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 regulamenta a questão e prevê medidas legais contra esse tipo de comportamento, visando sempre a proteção da criança e a preservação dos vínculos familiares.

O que é alienação parental?

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis manipula ou influencia a percepção da criança em relação ao outro genitor, criando uma imagem negativa, distorcida ou até mesmo hostil. Muitas vezes, esse processo é sutil, mas seus efeitos podem ser devastadores no longo prazo.

Como identificar a alienação parental?

Alguns sinais importantes que podem indicar a ocorrência da alienação parental incluem:

  • Rejeição ou resistência da criança em conviver com o genitor sem motivo claro.
  • Críticas constantes, difamação ou acusações infundadas contra o outro responsável.
  • Restrição de contato, dificultando ligações, visitas ou comunicação.
  • Repetição de falas negativas que não fazem parte da experiência real da criança.
  • Tentativas de afastar a criança também da família extensa, como avós, tios e primos.

Esses comportamentos não apenas prejudicam a relação familiar, como também afetam diretamente o desenvolvimento emocional da criança.

Quais são as consequências para a criança?

Os efeitos da alienação parental podem ser sérios e prolongados. Entre eles:

  • Baixa autoestima e insegurança emocional.
  • Sintomas de ansiedade e depressão.
  • Prejuízos no rendimento escolar.
  • Dificuldade em estabelecer relações de confiança na vida adulta.

A criança ou adolescente pode carregar marcas psicológicas que se estendem por toda a vida, reforçando a importância de agir diante dos primeiros sinais.

O que fazer em casos de alienação parental?

  1. Documente as situações: registre mensagens, e-mails, prints de conversas e relatos de testemunhas.
  2. Busque ajuda psicológica: o acompanhamento especializado ajuda a criança a lidar com os efeitos emocionais e pode fornecer relatórios técnicos ao processo judicial.
  3. Procure orientação jurídica: um advogado de família poderá avaliar o caso e ingressar com ações adequadas.

De acordo com a legislação, o juiz pode aplicar medidas como mediação familiar, alteração da guarda e até mesmo suspensão do poder de decisão do genitor que pratica alienação parental.

Conclusão

A alienação parental é uma forma de violência psicológica e deve ser tratada com seriedade. Identificar os sinais precocemente e buscar apoio profissional são passos fundamentais para proteger o direito da criança à convivência familiar saudável.

Mais do que uma disputa entre responsáveis, trata-se de garantir o bem-estar e o equilíbrio emocional da criança ou adolescente, assegurando que cresça em um ambiente livre de manipulações e conflitos desnecessários.